Termos e Condições de Utilização
1. Termos
Ao aceder ao site da Rádio Luso Rhône, o utilizador concorda em cumprir os presentes termos de serviço, bem como todas as leis e regulamentos aplicáveis, responsabilizando-se pelo cumprimento da legislação local relevante.
Caso não concorde com algum dos termos aqui apresentados, está proibido de utilizar ou aceder a este site.
Os conteúdos disponíveis neste site encontram-se protegidos pela legislação aplicável em matéria de direitos de autor e propriedade industrial.
2. Licença de Utilização
É concedida autorização para descarregar temporariamente uma cópia dos materiais (informação ou software) constantes no site da Rádio Luso Rhône, apenas para visualização pessoal, temporária e não comercial. Esta autorização constitui uma licença e não uma transferência de titularidade, sendo que, ao abrigo desta licença, o utilizador não poderá:
Modificar ou copiar os materiais;
Utilizar os materiais para fins comerciais ou para exibição pública (comercial ou não comercial);
Tentar descompilar ou proceder à engenharia inversa de qualquer software contido no site da Rádio Luso Rhône;
Remover quaisquer indicações de direitos de autor ou outras notas de propriedade;
Transferir os materiais para terceiros ou reproduzi-los noutros servidores.
Esta licença será automaticamente revogada caso o utilizador viole alguma destas restrições, podendo ser terminada a qualquer momento pela Rádio Luso Rhône.
Após a cessação da visualização ou o termo da licença, o utilizador compromete-se a apagar todos os materiais descarregados, seja em formato digital ou impresso.
3. Isenção de Responsabilidade
Os materiais disponibilizados no site da Rádio Luso Rhône são fornecidos "tal como estão". A Rádio Luso Rhône não presta quaisquer garantias, expressas ou implícitas, e, por este meio, rejeita todas as demais garantias, incluindo, entre outras, garantias implícitas de comercialização, adequação a um fim específico ou não violação de direitos de propriedade intelectual.
Além disso, a Rádio Luso Rhône não garante a exatidão, fiabilidade ou resultados prováveis da utilização dos materiais no seu site, nem se responsabiliza por conteúdos presentes em sites para os quais haja ligações a partir deste.
4. Limitações de Responsabilidade
Em nenhum caso a Rádio Luso Rhône ou os seus representantes serão responsáveis por quaisquer danos (incluindo, sem limitação, perda de dados, lucros cessantes ou interrupções de atividade) resultantes da utilização ou da impossibilidade de utilização dos materiais no seu site, mesmo que a Rádio Luso Rhône ou um seu representante autorizado tenha sido informado da possibilidade de tais danos.
Note-se que algumas jurisdições não permitem limitações de garantias implícitas ou de responsabilidade por danos indiretos, pelo que essas limitações poderão não ser aplicáveis em certos casos.
5. Exatidão dos Materiais
Os conteúdos exibidos no site da Rádio Luso Rhône podem conter erros técnicos, tipográficos ou fotográficos. A Rádio Luso Rhône não garante que os materiais publicados sejam exatos, completos ou atualizados.
A Rádio Luso Rhône reserva-se o direito de alterar os conteúdos do site a qualquer momento, sem aviso prévio, não assumindo, contudo, qualquer compromisso de os atualizar.
6. Ligações a Sites Externos
A Rádio Luso Rhône não revê todos os sites externos cujas hiperligações possam constar neste site, e não se responsabiliza pelo conteúdo desses mesmos sites.
A inclusão de qualquer ligação externa não implica endosso ou aprovação por parte da Rádio Luso Rhône. O acesso a sites de terceiros é feito por conta e risco do utilizador.
7. Alterações aos Termos
A Rádio Luso Rhône poderá, a qualquer momento e sem aviso prévio, rever e atualizar os presentes termos de serviço. Ao continuar a utilizar o site, o utilizador concorda em ficar vinculado à versão mais recente destes termos.
8. Legislação Aplicável
Os presentes termos e condições regem-se pela legislação em vigor em França, e qualquer litígio relativo à sua interpretação ou execução será resolvido nos tribunais competentes da região onde a Rádio Luso Rhône se encontra sediada, aos quais o utilizador se submete expressamente e sem reservas.
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